O Módulo de Processo Legislativo da Sonner oferece um conjunto robusto e completo de funcionalidades, especialmente desenvolvido para otimizar o dia a dia das Câmaras Municipais. As experiências de Suzano e Uberaba demonstram o potencial dessa solução no cotidiano do trabalho legislativo.
O Analista de Suporte Ricardo Aguillar acompanhou a implantação do sistema na Câmara de Suzano em 2021. Já em Uberaba, o sistema é utilizado desde a versão desktop – com a migração para a web por volta de 2018 – e continua sendo essencial na rotina legislativa, como compartilhou Rodrigo Sousa, também Analista de Suporte da Câmara.
“Desde que comecei a trabalhar com Câmaras Municipais, esse sistema sempre esteve presente. Nem consigo imaginar como seria trabalhar sem ele”, comentou Rodrigo, evidenciando o quanto o módulo está integrado à operação da casa legislativa de Uberaba.
Em Suzano, o módulo passou por adaptações significativas para atender às necessidades locais. Ricardo relata que, com base nas demandas do cliente, o sistema evoluiu consideravelmente em relação à sua versão original.
“Hoje, os próprios gabinetes criam e tramitam suas proposições quando necessário, sem depender de outros setores para isso”, explicou Ricardo.
Antes da Sonner, a Câmara de Suzano utilizava um sistema mais simples, com documentos elaborados no Word, copiados para modelos e enviados por e-mail. Havia pouca rastreabilidade, ausência de automação e grande dificuldade para realizar pesquisas e acessar históricos.
Atualmente, tanto em Suzano quanto em Uberaba, os gabinetes possuem autonomia para criar proposições – como requerimentos, indicações, moções e projetos de lei – diretamente no sistema. A tramitação ocorre por meio da caixa de entrada do módulo, integrada ao sistema de protocolo. Isso possibilita que todo o fluxo, desde a criação até a aprovação e o encaminhamento à prefeitura, seja realizado digitalmente.
Funcionalidades que otimizam o trabalho
O módulo oferece diversas funcionalidades desenvolvidas para simplificar o trabalho legislativo. As proposições podem ser cadastradas por tipo e natureza, com campos personalizáveis, nomenclaturas ajustáveis e a opção de vincular múltiplos autores a um mesmo documento – uma nova funcionalidade implementada para atender às necessidades de Suzano. Isso facilita a emissão de resumos das sessões e as consultas por parte de cidadãos e servidores.
Entre as novas funcionalidades implementadas no sistema para Suzano, destacam-se:
- Cadastro de múltiplos autores em uma proposição;
- Personalização de campos e nomenclaturas, adaptando-se à linguagem utilizada pelos servidores da Câmara;
- Ferramentas de busca mais eficientes, com filtros por texto, legislatura e tipo de documento;
- Painel de monitoramento para incluir documentos em sessões de forma intuitiva;
- Possibilidade de vincular documentos do sistema de protocolo às sessões legislativas.
“Parece simples, mas a possibilidade de vincular vários autores e realizar pesquisas mais amplas já trouxe um grande avanço para a rotina deles”, reforçou Ricardo.
O sistema de Processo Legislativo possui uma interface similar ao de Documentos, que já gera automaticamente a numeração vinculada, identifica a autoria, permite anexar documentos e registra a tramitação. Rodrigo destacou a praticidade: “O sistema gera o número automaticamente, preenche os dados do assessor vinculado ao vereador e permite anexar fotos e arquivos diretamente no cadastro da proposição.”
Outro destaque é o painel de monitoramento de proposições, que permite filtrar por sessões, períodos e status. É por meio desse painel que as equipes parlamentares conseguem organizar a pauta das sessões com poucos cliques, incluindo em lote as proposições que farão parte da reunião plenária.
“As proposições são recebidas e eles utilizam o filtro do monitor para selecionar várias e vincular em lote à sessão correta. Isso otimiza muito a organização e economiza tempo”, explicou Ricardo, Analista de Suporte da Sonner.
O sistema também oferece a emissão automática de resumos de sessão, padronização de documentos com layouts personalizados e a possibilidade de vincular ofícios externos e documentos do protocolo diretamente às sessões legislativas.
Um diferencial que contribuiu para a adesão ao sistema foi a criação de um fluxo que respeita a lógica interna das Câmaras, com a tramitação passando pelos setores legislativo (Suzano) ou parlamentar (Uberaba) antes de chegar à sessão plenária. Em Suzano, há ainda uma etapa adicional, anterior ao setor legislativo, que é o recebimento do processo pelo setor de Protocolo. Esse controle é importante para evitar duplicidades de proposições e garantir a clareza sobre a autoria de cada iniciativa.
Após a aprovação, os documentos são encaminhados digitalmente para a prefeitura, que também utiliza o sistema Sonner. Quando o serviço é executado, a resposta retorna ao departamento, que informa o gabinete – tudo de forma rastreável pelo sistema.
O sistema também se integra com o Sistema de Leis, garantindo que projetos aprovados em plenário possam ser automaticamente transformados em leis registradas. E, mesmo com toda essa automação, ainda há espaço para personalização – como os layouts dos documentos emitidos, ajustados com logotipos e formatos próprios de cada câmara.
No caso de Uberaba, Rodrigo explicou que, além do sistema de Processo Legislativo, eles também utilizam o sistema de Leis, que contempla toda a estrutura legislativa desde 1897, com as legislações digitalizadas e organizadas por legislatura. “Hoje estamos na vigésima legislatura, mas temos registros desde a primeira. Tudo digitalizado e acessível pelo sistema”, contou ele
O impacto da adoção do sistema
A experiência de Suzano e Uberaba demonstra o valor que o Processo Legislativo pode agregar à gestão das Câmaras. A utilização do sistema contribui para um trabalho mais ágil, organizado e alinhado com as necessidades do dia a dia. Em vez de arquivos soltos, documentos manuais ou tramitações por e-mail, o sistema oferece um ambiente seguro, integrado e eficiente para a produção legislativa.
“O sistema proporciona agilidade, visibilidade e organização. E o melhor: já está disponível para muitos clientes que ainda não o utilizam”, observou Ricardo.
Hoje o Sistema é indispensável para os processos e fluxos dentro das Câmaras Municipais. As ferramentas são importantes para auxiliar as rotinas dos vereadores e otimizar a produtividade legislativa.
Parabenizamos a equipe Sonner envolvida nessas e em outras implementações e no desenvolvimento dessas funcionalidades. Agradecemos também a Rodrigo Sousa e Ricardo Aguillar pela disponibilidade e atenção em seus depoimentos e participação nesta reportagem.
