Garantir um portal de transparência eficiente vai muito além de cumprir uma obrigação legal, é uma forma de aproximar a gestão pública do cidadão e consolidar a governança digital. Com a chegada do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, a fiscalização da ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) está mais rigorosa. Não basta apenas publicar documentos formais, a avaliação quer ver a qualidade real, o impacto social e a facilidade com que o cidadão encontra a informação.
Para apoiar nosso time e municípios nessa jornada rumo à certificação máxima, o especialista Tiago Megale preparou um guia prático e completo com o passo a passo para adequação dos portais municipais. O material traz as principais diretrizes da nova cartilha e já está disponível para download.
Para que o município não perca pontos por falhas operacionais na validação, é necessário documentar o processo com clareza. O manual destaca que o município deve:
- Inserir evidências corretas.
- Gerar prints legíveis e links exatos: O avaliador precisa clicar e acessar diretamente o critério analisado, sem barreiras.
- Demonstrar filtros e detalhamentos: É preciso provar visualmente que o portal permite a pesquisa funcional e a exportação de dados
Grupos Críticos e Maiores Riscos
O diagnóstico aponta que os maiores índices de reprovação e perda de pontuação ocorrem pela falta de atualização contínua e pela publicação de dados ocultos ou incompletos. Áreas sensíveis como Licitações, Contratos e Recursos Humanos demandam atenção redobrada. O manual alerta que publicar apenas o edital não basta: fases internas, aditivos, fiscais de contratos e a remuneração detalhada de servidores (incluindo terceirizados e estagiários) devem estar 100% visíveis.
Quer ajudar os municípios da sua região a saírem na frente e conquistarem o Selo Diamante da ATRICON?
Clique no botão abaixo para baixar o Manual de como Abrir Processo de Manutenção e Adequação ao PNTP, elaborado pelo Tiago Megale. Compartilhe com sua equipe para elevar o nível de transparência.
