No dia 23 de maio o evento Smart City Business Brazil Congress (SCB-Br) ocorreu em São Paulo. Na sua 10ª edição, o evento elegeu projetos inovadores de destaque durante o Prêmio InovaCidade 2023. A Prefeitura de Coronel Fabriciano foi vencedora na premiação, com o Projeto “Economizar para transformar – Promovendo a economicidade do recurso público e transformando vidas através da mudança de cultura”.
Nesta edição, a premiação atingiu o seu recorde de inscrições. Foram 106 inscrições, de 68 organizações diferentes. O troféu da premiação foi entregue para os representantes do município durante a solenidade de abertura do Smart City Business Brazil Congress.
A ação vencedora realizada pela Prefeitura de Coronel Fabriciano foi focada em gerar uma mudança de cultura interna e externa relacionada a compra de produtos e serviços no território. O projeto já gerou uma economia de recursos públicos no valor de R$ 1.228.573,09.
Veja a missão do projeto e como ele foi realizado:
Uma das grandes dificuldades da gestão municipal foi conseguir implementar uma nova cultura interna e externa, buscando o reequilíbrio econômico e financeiro para a compra de produtos e serviços, cujo aumento de preços tenha ocorrido em razão de fato superveniente do mercado. Dada a complexidade da matéria concernente à análise dos pedidos de reequilíbrio, bem como o fluxo de requerimentos protocolados, que ascenderam em uma escala crescente, julgou-se imprescindível a criação da Comissão de Reequilíbrio Econômico Financeiro. Para tanto foram agregados servidores dos setores de licitação, financeiro, orçamento e jurídico.
A partir de então foi possível realizar análises criteriosas da economia e do mercado, bem como dos procedimentos das compras do Município. Foram criados fluxos internos de trâmites e padrões de análise para reequilíbrio econômico e financeiro, de modo a ser mais transparente no processo, observando a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, segregação de funções e compliance.
A Comissão criada passou a ser de grande relevância para o Município. Ela é respeitada e independente. Todas as decisões são tomadas de forma imparcial, levando em consideração os requisitos técnicos e legais. As análises da volatilidade do mercado, realizadas pela Comissão, geram grande economia para o Município, porquanto somente opina favoravelmente, em relação ao realinhamento de preços, apenas de produtos/serviços que sofreram alguma alteração, em razão de fatos supervenientes ou de álea extraordinária que, consequentemente, proporcionam economicidade no gerenciamento do recurso público.
Em 2022 a Comissão proporcionou uma economia do recurso público no valor de R$ 1.228.573,09. Nesse sentido, realizando a despesa consciente com base na demanda municipal, requerendo bens e serviços de qualidade e arcando com o preço favorável tanto para gestão pública quanto para o fornecedor, o município angaria a promoção de um serviço eficiente e eficaz para os munícipes. Há de se destacar também a mudança cultural obtida nas secretarias gestoras dos contratos, bem como de todos os fornecedores.
Resultados e impactos trazidos pelo projeto:
A economia gerada fica disponível para ser revertida em investimento para o município, cumprindo com a missão desta gestão: promover uma gestão pública de excelência, visando a satisfação dos cidadãos com participação popular e sustentada em práticas modernas de governança, valorizando e respeitando o servidor, o meio ambiente e os aspectos socioeconômicos e culturais, transformando a vida dos moradores da Município.
