O Módulo de Processo Legislativo tem potencial para transformar a rotina das Câmaras Municipais — e Suzano e Uberaba são prova disso!
Embora seja um módulo robusto e repleto de funcionalidades voltadas à rotina legislativa, o Processo Legislativo ainda é pouco explorado pelos nossos clientes. Mas dois exemplos mostram como ele pode transformar o dia a dia nas Câmaras Municipais: Suzano e Uberaba.
O Analista de Suporte Ricardo Aguillar participou da implantação do sistema na Câmara de Suzano, em 2021. Já em Uberaba, o sistema é utilizado desde os tempos da versão desktop — com a transição para a web ocorrendo por volta de 2018 — e segue como parte fundamental da rotina legislativa, como nos contou Rodrigo Sousa, também Analista de Suporte da Câmara.
“Desde que eu conheci Câmara Municipal, sempre teve esse sistema. Eu nem sei como seria trabalhar sem ele”, comentou Rodrigo, reforçando o quanto o módulo já está enraizado na operação da casa legislativa de Uberaba.
Em Suzano, o módulo precisou de adaptações significativas para atender às demandas locais. Ricardo relata que, com base nas exigências do cliente, o sistema “mudou mais de 100%” em relação ao que havia sido originalmente desenvolvido.
“Hoje os próprios gabinetes criam suas proposições e tramitam quando quiserem. Não ficam mais dependentes de outros setores para isso”, explicou Ricardo.
Em Suzano, antes da Sonner, a Câmara utilizava um sistema bem simples: os documentos eram feitos no Word, colados em modelos e enviados por e-mail. Havia pouca rastreabilidade, nenhuma automação e uma dificuldade enorme para pesquisas e históricos.
Agora, tanto em Suzano quanto em Uberaba, os gabinetes têm autonomia para criar proposições — como requerimentos, indicações, moções e projetos de lei — diretamente no sistema. A tramitação ocorre por meio da caixa de entrada do módulo, integrada ao sistema de protocolo. Isso permite que todo o fluxo, desde a criação até a aprovação e encaminhamento à prefeitura, seja feito digitalmente.
Funcionalidades que fazem a diferença
O módulo possui uma série de funcionalidades pensadas para facilitar o trabalho legislativo. As proposições podem ser cadastradas por tipo e natureza, com campos personalizados, nomenclaturas ajustáveis e a opção de vincular vários autores em um mesmo documento – uma melhoria que foi feita para a implantação em Suzano. Isso facilita tanto a emissão de resumos das sessões quanto as consultas por parte de cidadãos e servidores.
Dentre as melhorias feitas no sistema para Suzano, destacamos:
- Cadastro de múltiplos autores em uma proposição;
- Customização de campos e nomenclaturas, de acordo com a linguagem que os usuários da Câmara já utilizavam;
- Ferramentas de busca mais eficientes, com filtros por texto, legislatura e tipo de documento;
- Painel de monitoramento para incluir documentos em sessões com poucos cliques;
- Possibilidade de vincular documentos do sistema de protocolo às sessões legislativas.
“Parece simples, mas só o fato de podermos vincular vários autores e permitir uma pesquisa mais ampla já trouxe um ganho enorme para a rotina deles”, reforçou Ricardo.
O sistema de Processo Legislativo é bem similar ao de Documentos, que já gera automaticamente a numeração vinculada, autoria identificada, anexos e tramitação registrada. Rodrigo destacou a praticidade: “O sistema gera o número automaticamente, já preenche os dados do assessor vinculado ao vereador e permite anexar fotos e arquivos direto no cadastro da proposição.”
Outro ponto de destaque é o painel de monitoramento de proposições, que permite filtrar por sessões, períodos e status. É por meio desse painel que as equipes parlamentares conseguem montar a pauta das sessões com poucos cliques, incluindo em lote as proposições que farão parte da reunião plenária.
“As proposições vão chegando e eles filtram pelo monitor. É possível selecionar várias e vincular em lote à sessão correta. Isso facilita demais a organização e economiza tempo.” — Ricardo, Analista de Suporte da Sonner
O sistema também permite a emissão automática de resumos de sessão, padronização de documentos com layouts personalizados e a possibilidade de vincular ofícios externos e documentos do protocolo diretamente às sessões legislativas.
Um diferencial que contribui para a utilização do sistema foi a criação de um fluxo que respeita a lógica interna da Câmaras, com a tramitação passando pelos setores legislativo (Suzano) ou parlamentar (Uberaba) antes de chegar à sessão plenária. Em Suzano, ainda há uma etapa adicional, anterior ao setor legislativo, que é o recebimento do processo pelo setor de Protocolo. Esse controle é importante, inclusive, para evitar duplicidades de proposições e dar clareza sobre quem foi o autor de determinada iniciativa.
Após aprovação, os documentos são encaminhados digitalmente para a prefeitura, que também utiliza o sistema Sonner. Quando o serviço é executado, a resposta volta ao departamento, que então informa o gabinete — tudo de forma rastreável pelo sistema.
O sistema ainda se integra com o Sistema de Leis, garantindo que projetos aprovados em plenário possam ser automaticamente transformados em leis registradas. E, mesmo com essa automação toda, ainda há espaço para personalização — como os layouts dos documentos emitidos, ajustados com logotipos e formatos próprios de cada câmara.
No caso de Uberaba, Rodrigo explicou que além do sistema de Processo Legislativo, eles também utilizam o sistema de Leis, que contempla toda a estrutura legislativa desde 1897, com as legislações digitalizadas e organizadas por legislatura. “Hoje estamos na vigésima legislatura, mas temos registros desde a primeira. Tudo digitalizado, acessível pelo sistema”, contou ele.
Oportunidades
Embora ambas as câmaras utilizem o sistema amplamente, o papel ainda faz parte do dia a dia. “Eles ainda têm muito apego ao físico”, reconheceu Ricardo. Rodrigo complementou: “Alguns setores ainda preferem imprimir os documentos para manter uma cópia, mesmo estando tudo salvo no sistema.”
Outra funcionalidade relevante, desenvolvida inicialmente para a Câmara de Uberlândia, é o painel de votação, que, embora ainda não esteja em uso em Suzano e Uberaba, já foi desenvolvido e testado.
O app GRP Mobile também possui funcionalidades relevantes envolvendo principalmente as análises de indicações, requerimentos e proposições da reunião plenária, ele é pouco utilizado pelos vereadores, que ainda preferem imprimir as pautas da sessão.
E se mais câmaras utilizassem?
A experiência de Suzano e Uberaba mostra como o Processo Legislativo pode agregar valor real à gestão das Câmaras. A utilização do sistema pode contribuir para tornar o trabalho mais ágil, organizado e alinhado com as necessidades do dia a dia. Em vez de arquivos soltos, documentos manuais ou tramitações feitas por e-mail, o sistema oferece um ambiente seguro, integrado e eficiente para a produção legislativa.
“O sistema traz agilidade, visibilidade e organização. E o melhor: já está disponível para muitos clientes que ainda não utilizam”, observou Ricardo.
Nesse momento de expansão, com muitas Câmaras novas entrando como clientes devido ao SIAFIC, temos uma grande oportunidade de demonstrar como o nosso núcleo legislativo pode agregar nas rotinas das Câmaras Municipais. Contamos com vocês para nos ajudarem nessa divulgação e encorajamos cada um que queira conhecer mais sobre o sistema de Processo Legislativo.
Parabenizamos a equipe Sonner envolvida nessas e em outras implantações e no desenvolvimento dessas funcionalidades. Agradecemos também Rodrigo Sousa e Ricardo Aguillar pela disponibilidade e atenção no depoimento e participação nessa reportagem.
